O programa oferece bolsas para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Para se candidatar ao benefício é necessário ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2009 e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista.
O MEC (Ministério da Educação) ainda não fechou o total de bolsas que serão oferecidas, mas, segundo a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci, serão no mínimo 60 mil – 39 mil integrais e 21 mil parciais. O benefício pode ser integral, que custeia 100% da mensalidade, ou parcial, que arca com 50% dos custos.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).
Os candidatos podem escolher três opções de instituições de ensino, cursos ou turnos. A nota no Enem 2009 será usada como critério para o preenchimento das vagas. De acordo com a portaria do MEC, é vedada a inscrição de candidatos que tenham nota inferior a 400 nas provas ou tirado zero na redação daquele exame.
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